Com um novo tempo, novas práticas.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte se renovou com a última eleição de forma nunca antes vista. Isso reflete o desejo da população por mudança. Assim sendo, os três vereadores abaixo assinados desejam firmar entre si os seguintes compromissos para assim apoiar a formação da Mesa Diretora no próximo período que se inicia:
a) a Comissão de Legislação e Justiça deve ser formada por vereadores cuja formação acadêmica seja jurídica para assim contribuir para a qualidade legislativa da Casa e evitar eventuais falhas técnicas;
b) o atual valor destinado a verba publicitária deve ser reduzido e sua utilização deve partir de decisão coletiva da Casa;
c) as audiências públicas devem ser reformuladas priorizando a participação do cidadão que deve ser ouvido antes de ouvir, além de ver garantido retorno de sua participação e andamento do tema de interesse;
d) os projetos de lei devem ser numerados quando protocolados para impedir o uso desfigurado dos procedimentos de tramitação legislativa;
e) os mecanismo de acompanhamento da execução orçamentária dos Poderes Executivo e Legislativo devem ser aprimorados para que o orçamento seja cada vez mais fiel ao planejamento realizado.
Acreditamos que metas e ideias estão acima de nomes e partidos. Condicionamos desta forma as propostas supraditas para assim apoiarmos de forma conjunta a formação da direção da Casa. Acreditamos que assim estaremos em conformidade com os eleitores que nos elegeram para representá-los.
Irlan Melo
Vereador PR

Gabriel Azevedo
Vereador Independente
(abrigado no PHS)

Mateus Simões
Vereador NOVO