Cadastramento escolar do ensino infantil para 2020 começa na próxima quarta; confira o que muda

Pais ou responsáveis que desejam uma vaga para o filho na rede pública de ensino infantil de Belo Horizonte em 2020 devem ficar atentos ao prazo de realização do Cadastramento Escolar. De acordo com prefeitura, o cadastramento será realizado entre os dias 5 de junho a 5 de julho e deverá ser feito pela internet, no site da PBH.

Em resolução publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (30), a Secretaria Municipal de Educação (SMED) garantiu que todas as crianças cadastradas nas faixas de 3 anos – nascidas a partir de 1º de abril de 2014 – a 5 anos terão vagas asseguradas para o ano que vem. Além da pré-escola, também podem se cadastrar as crianças com idades entre 0 e 2 anos.

Neste ano, as grávidas também vão poder preencher o formulário. “Belo Horizonte é a primeira cidade do Brasil a fazer o cadastro de gestantes. Havendo vagas remanescentes, os bebês podem ser recebidos pelas instituições de educação parceiras do município a partir dos seis meses”, relata Natália Raquel Ribeiro, subsecretária de Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças da SMED.

Nestes casos, as gestantes devem fazer o cadastro no próprio nome e, após o nascimento do filho, ir até uma escola de educação infantil e transferir o cadastro para o nome da criança. Em todos os casos, as crianças são encaminhadas para a unidade escolar mais próxima ao endereço informado no formulário, dentro de uma jurisdição.

Atualmente, 397 escolas municipais de educação infantil (Emeis) e outras escolas parceiras atendem aproximadamente 75 mil crianças.

Lista de espera

Crianças com idade inferior a 3 anos entram na lista de espera das vagas remanescentes. A distribuição é realizada da seguinte forma: 70% das vagas são destinadas a partir dos critérios de vulnerabilidade e outros 30% a partir do sorteio público.

Ensino integral

A estimativa do executivo é que do total de 75 mil crianças matrículadas no ensino público, 40,97% sejam do horário integral. “O primeiro propósito é atender a todas as crianças e, somente depois, pensar na ampliação do tempo integral. Mas nos últimos três anos a prefeitura tem feito muita obra, nomeações de professores e investimentos para ampliar o horário integral”, reforçou Ribeiro.

Cadastro on-line

O cadastramento será feito na internet, mas o pai ou responsável que não tiver acesso à web pode procurar uma das escolas municipais da cidade e utilizar os laboratórios de informática para preencher o formulário.

Cronograma

A divulgação do resultado do cadastramento escolar está prevista para o dia para o dia 30 de agosto. Entre os dias 2 a 6 de setembro ocorrerá o sorteio público das vagas restantes. A matrícula acontecerá de 2 a 13 de setembro. Por fim, a partir de 1º de março de 2020 a prefeitura fará a divulgação de resultados final e listas de espera.

Veja abaixo os documentos obrigatórios para a matrícula da criança na Educação Infantil:

– original e cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;
– original e cópia do Cartão de Vacina da criança, atualizado;
– original e cópia de documento de identidade do responsável;
– original e cópia de comprovante de endereço em Belo Horizonte, dos últimos dois meses, em nome de um dos responsáveis pela criança;
– documento de Guarda Judicial da criança, quando for o caso;
– documento de Registro do Percurso Escolar da Criança na Educação Infantil e o Relatório do Processo de Desenvolvimento, quando houver;
– Termo de Declaração de Veracidade dos Dados Cadastrais declarados, quando for o caso.

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