Centrase – Um projeto mal sucedido

A justiça tarda mas não falha. Esta velha frase na verdade não soa muito bem aos ouvidos de quem conta com a Justiça Brasileira. Ainda que a justiça um dia venha, a morosidade processual  é um entrave que assombra os advogados e reflete diretamente no aumento das pilhas de processos que se amontoam nas mesas dos Fóruns e Tribunais do país.

Dentre as principais razões da morosidade processual, está a burocracia e a falta de magistrados suficientes para julgar todas as ações judiciais que são demandas todos os dias no Brasil, o que desanima não só quem está atrás dos seus direitos perante a Justiça, mas também os profissionais do Direito.

Um relatório realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, estimou no último ano que 80 milhões de processos estavam parados no Judiciário e que esse número era ainda maior que em 2017.

CENTRASE – UM PROJETO MAL SUCEDIDO QUE DEU AS MÃOS À MOROSIDADE EM MINAS GERAIS

A morosidade processual não é nenhuma novidade no Poder Judiciário. Novidade mesmo é quando o Tribunal de Justiça de um estado cria um órgão que afronta a razoável duração dos processos jurídicos. Este é o caso do TJMG, que elaborou a resolução nº 805/2015, que diz respeito à criação do CENTRASE. O órgão tinha por objetivo conferir celeridade à fase de execução dos processos cíveis reduzindo o acervo de processos na Comarca de Belo Horizonte.

Mas na prática o que se vê nos fóruns através deste projeto é um acúmulo de execuções e atrasos no cumprimento dos processos. As execuções antes realizadas pelos juízes das respectivas varas passaram a se concentrar apenas em um único juiz. Para muitos, a CENTRASE tem representado um atraso significativo na advocacia mineira e prejudicado centenas de advogados.

AUDIÊNCIA PÚBLICA É CONVOCADA PARA DISCUTIR A EFETIVIDADE DA CENTRASE

Considerando que vários advogados têm levantado a discussão sobre a criação e a eficiência da CENTRASE, o advogado e vereador Irlan Melo convida toda a advocacia mineira para uma audiência pública que ocorrerá no dia 27/11/2019 às 14:00h na Câmara Municipal de Belo Horizonte,  que contará com a presença de todos os envolvidos  a fim de  buscar uma solução efetiva e urgente para a situação. Atuante na advocacia há mais de vinte anos, o vereador Irlan Melo está preocupado e sensível às inúmeras solicitações feitas pelos advogados mineiros e se compromete em levantar na ocasião, um debate sério e comprometido com o que é justo.

 

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