Entre os dias 18 e 21 de janeiro, será realizada a segunda chamada para os responsáveis das crianças de 0 a 5 anos e do ensino fundamental que perderam o prazo para realizar as matrículas.
Todo o processo de cadastramento escolar está sendo feito por etapas e pela internet, devido à pandemia de Covid-19.
Lei – 11245/2020Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução continuada. Lei – […]
Estivemos na Escola Estadual Mendes Pimentel, para conhecer as condições estruturais do local e as principais demandas. Tivemos a alegria de conseguir uma emenda parlamentar destinada à escola para que os principais reparos necessários sejam feitos. Será um avanço para que a escola atenda às crianças e adolescentes da região com mais qualidade.
Lei – 11171/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais. Emenda à Lei Orgânica – 31/2018 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte referentes aos direitos e garantias assegurados à pessoa com deficiência. Projeto de […]