LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]
Uma escola mais acessível!Publicado por Irlan Melo em Terça-feira, 12 de maio de 2020
A acessibilidade nas escolas em Belo Horizonte merecem nossa atenção. No último ano visitamos diversas escolas em BH a fim de verificar as condições estruturais, de atendimento e segurança e acessibilidade dos alunos. A Escola Oswaldo França Júnior, no bairro São Gabriel, regional Nordeste, chamou muito a nossa atenção. A falta de acessibilidade para pessoas com […]
O substitutivo que apresentamos ao projeto de lei que autoriza a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece normas para sua administração e utilização recebeu, nesta quarta-feira (19/2), o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da compatibilidade das matérias com o planejamento e as normas orçamentárias do Município. De […]
Sempre costumo dizer que uma cidade acessível é uma cidade boa para todos. Descobri que pensar em acessibilidade vai além de adaptar espaços para que pessoas com deficiência sejam capazes de utilizá-los. Já ouviu falar no conceito de Desenho Universal? Minha forma de ver o mundo e os investimentos feitos para as PCDs mudou e […]
Desde o início do nosso mandato, as pessoas com deficiência são defendidas e tratadas com respeito e atenção. Recentemente aprovamos em 1º turno a Lei Municipal de Inclusão e agora, nosso trabalho frente à BHTRANS é reconhecido, com a publicação no DOM da Regulamentação da Gratuidade para Utilização de Ônibus Coletivo na Capital (Veja aqui). […]
Foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de BH, o projeto de lei 367/2017 de nossa autoria, que dispõe sobre a consolidação da Lei Municipal de Inclusão. A proposta é o resultado de seis seminários temáticos realizados ao longo de 2017 e 2019 com participação popular e de especialistas. Tornando-se lei em BH, a […]
Temos trabalhado em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Esta não é somente uma bandeira, mas acima de tudo um compromisso. Muito ainda temos que avançar, mas acredito que estamos no caminho certo.
Atender às necessidades de pessoas com deficiência auditiva também é nosso compromisso e responsabilidade. No dia nacional do surdo podemos comemorar inúmeros avanços mas refletirmos sobre o quanto ainda temos que melhorar e investir para termos uma sociedade boa para todos. Está em vigor em nossa cidade, a Lei nº 11.171 de nossa autoria, que […]
