Aprovado em 1º turno nosso PL que garante mais inclusão em BH. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nessa segunda-feira o PL 655/18 de nossa autoria, que visa autorizar o executivo municipal a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem. O vídeo ilustra bem o […]
Fico feliz em estarmos contribuindo para que a realidade de inúmeras unidades esportivas mude. São vários campos, quadras e espaços praticamente abandonados. Mas agora isso pode mudar! Conheça a lei que acabou de entrar em vigor em BH e é de nossa autoria.
LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]
Em contratos administrativos de execução continuada, ou seja, “que se prolongam no tempo com obrigações contínuas ou periódicas sem se esgotar em um só ato”, muitas vezes surgem conflitos entre as partes, resultando em longas ações judiciais que geram custos e prejudicam a execução dos serviços contratados. Para mediar acordos entre os litigantes, o uso […]
Adote um campo de futebol!Publicado por Irlan Melo em Segunda-feira, 8 de junho de 2020
Não é dicil encontrarmos em BH, campos de futebol e unidades esportivas praticamente abandonadas. A situação precária de muitos destes locais têm afetado a prática de esportes em nossa cidade e prejudicado inúmeras crianças e adolescentes. Nós propomos na Câmara Municipal o PL 615/18, que sugere que pessoas físicas e jurídicas possam contribuir para a […]
A escola abriga a maior parte das crianças e dos adolescentes de uma comunidade ou município. Frequentemente é na fase escolar que o adolescente tem o primeiro contato com o mundo das drogas.
Com a aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (18/2), projeto de autoria da CPI das Barragens que determina a elaboração de plano de contingência para casos de contaminação de fontes de captação de água de BH já pode ser enviado para sanção ou veto do prefeito. Última etapa da […]
O substitutivo que apresentamos ao projeto de lei que autoriza a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece normas para sua administração e utilização recebeu, nesta quarta-feira (19/2), o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da compatibilidade das matérias com o planejamento e as normas orçamentárias do Município. De […]
