Ser vereador é muito mais do que fiscalizar o executivo. Temos nas mãos a responsabilidade de interferir no futuro da cidade e esta é uma tarefa extremamente relevante. Desde o início do nosso mandato temos proposto projetos que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas. E para realizar o ato de legislar, é necessário […]
A Lei 13.466/2017 sancionada em julho, estabelece que idosos maiores de 80 anos tenham prioridades à frente dos demais idosos. Dentre as demais prioridades como atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados, os idosos octogenários terão também prioridade especial em processos judiciais. A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do […]
Projeto de lei em BH promete caçar estabelecimentos com prática ou apologia à pedofilia
Ontem tivemos mais uma conquista e estamos na expectativa de que o Projeto de Lei 157/2017 aprovado ontem seja, agora, aprovado pelo Prefeito. Isto acontecendo a cidade irá ganhar em todos os sentidos. Mais oportunidades de trabalho e renda, novos Hospitais, mais qualidade de vida. Agradeço a todos pelo apoio. #AcordaBH #Porseusdireitos #Pelajustiça
Foi aprovado em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 157/2017.De autoria do vereador Irlan Melo, o PL tem por objetivo alterar o período de manutenção de funcionamento de atividade, para a concessão da isenção da Outorga Onerosa do Direito de Construir, que passará de 50 para 20 anos, para […]
Já pensou se em cada regional de BH tivesse um espaço aberto e seguro onde os apaixonados por PIPAS pudessem se encontrar para praticar a atividade?É o que prevê o projeto de lei 271/2017 de autoria do vereador Irlan Melo. E não é só isso. O PL também sugere a criação de eventos educativos promovidos […]
Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 271/17, e prevê espaços para a prática de soltar pipas em ao menos uma área aberta e segura em cada uma das nove regionais da cidade: “De preferência parques ecológicos, campos de futebol, praças ou espaços semelhantes, para realizar a prática de soltar pipas. […]
De autoria do vereador Irlan Melo, o Projeto de Lei 225/17, prevê que servidores da administração direta ou indireta do Município que estejam sob investigação e processos administrativos, possam ter o benefício da delação premiada. Aprovada em 1º turno nesta terça-feira (16), o PL determina que colaborações voluntárias, acrescidas de provas novas, conscientes e verdadeiras, […]
Fui eleito na última sexta feira (5), como presidente da Comissão Especial de Estudo constituída para promover a racionalização do estoque de normas do município. Esta comissão formará um grupo de trabalho com o objetivo de analisar todos os decretos, leis e resoluções municipais em vigor e sugerir a revogação, a consolidação ou a manutenção […]
