Lei – 11245/2020Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução continuada. Lei – […]
Por isso estivemos no bairro Palmeiras para visitar a 10a Cia de Polícia. O estado está exigindo a regularização do imóvel e iremos ajudar para que a Cia permaneça em nossa região e termos a nossa segurança mantida!
Lei – 11171/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais. Emenda à Lei Orgânica – 31/2018 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte referentes aos direitos e garantias assegurados à pessoa com deficiência. Projeto de […]
LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]
Em 2017, casos de violência registrados em boates e casas de show de Belo Horizonte acenderam o sinal de alerta para o problema da segurança nesses ambientes. No intuito de fazer frente à situação, foi instituída uma Comissão Especial de Estudos sobre a segurança em Casas de Shows, uma equipe multidisciplinar que passou a monitorar […]
A Comissão Especial de Estudos para avaliar o suposto fechamento das Companhias da PM realizou nesta manhã uma visita técnica à 10ª na região oeste e à 11ª Cia de Polícia na região do barreiro, com o objetivo de avaliar custos mensais, estrutura do espaço que ocupam, discutir como seria o trabalho da PMMG em […]