Lei – 11245/2020Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução continuada. Lei – […]

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Para garantir a segurança das crianças da Emei Tirol, fizemos duas solicitações que acabaram de ser atendidas: gradis de proteção e sinalização na entrada da instituição.Sabemos o quão importante é garantir um ambiente seguro para nossas crianças nas escolas e esta sempre será uma de nossas prioridades.

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LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]

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Um terreno inutilizado em frente a um condomínio no bairro Olaria, região do Barreiro, tem deixado os moradores preocupados. Não é de hoje que a área é utilizada como esconderijo para usuários de drogas e assaltantes que, inclusive já furtaram apartamentos do condomínio. A reivindicação dos moradores é que eles possam adotar a área inutilizada, […]

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Em contratos administrativos de execução continuada, ou seja, “que se prolongam no tempo com obrigações contínuas ou periódicas sem se esgotar em um só ato”, muitas vezes surgem conflitos entre as partes, resultando em longas ações judiciais que geram custos e prejudicam a execução dos serviços contratados. Para mediar acordos entre os litigantes, o uso […]

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Os moradores da rua Braga, no bairro Salgado Filho, convivem diariamente com o medo. Um talude que ameaça ceder é um dos principais problemas que constatamos em visita ao local. Vamos cobrar da PBH uma solução urgente, pois é inadmissível as pessoas viverem desta forma. Temos um compromisso com os direitos das pessoas e com […]

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Foram mais de 2 anos de luta: visitas, ofícios, reuniões e finalmente o muro das Escola Estadual Cândido Portinari, que caiu com as chuvas de 2017, foi reconstruído e a escola, que é uma das mais importantes da região, volta a ter segurança. Desde 2017 viemos acompanhando e buscando soluções. Uma grande conquista para a […]

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