Programa de adoção de centros de saúde é aprovado

Programa de adoção de centros de saúde é aprovado em 2º turno, projeto permite que empresas façam doações e colaborem com manutenção e reforma dos equipamentos

Em Belo Horizonte, agentes privados, sejam eles pessoas físcias ou jurídicas, poderão adotar centros de saúde, contribuindo para a melhoria de sua qualidade estrutural. A proposta, prevista no Projeto de Lei 599/2018, assinada por Irlan Melo (Patri), foi aprovada em 2° turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quarta (1°/3). O texto segue agora para análise do Executivo, que pode sancioná-lo ou vetá-lo. Na reunião, também estiveram em pauta propostas focadas na proteção animal e no enfrentamento à violência contra a mulher. PL que proíbe a abertura, aos domingos, de comércio varejista do gênero alimentício foi rejeitado.

Conforme esclareceu o vereador Irlan Melo, a criação do Programa de Adoção dos Centros de Saúde do Município objetiva permitir que indivíduos e empresas contribuam com a melhoria da saúde na capital, a partir da doação de recursos materiais às unidades, bem como mediante o apoio à sua manutenção, conservação, ampliação e reforma. “Hoje, o cidadão não pode doar nada aos centros saúdes, porque a legislação não permite. Esse projeto muda isso”, explicou.