PELO DIREITO À MORADIA REGULAR! O Decreto Municipal Nº 17.777 visa garantir a regularização de ocupações, vilas e conjuntos habitacionais Hoje cerca de 450 mil pessoas residem em ocupações urbanas em Belo Horizonte de forma irregular e a tendência é que esse déficit habitacional aumente ainda mais. Como garantir o direito à moradia e regularizar […]

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Com BH Nota 10 você pode ganhar até 30% desconto no IPTU. O QUE É? É um programa de desconto no qual uma parte de tudo que você gasta com serviços pode converter-se em desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), podendo chegar até o limite de 30% do imposto a ser pago. COMO […]

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Tive a honra de poder ser o relator deste projeto de Lei que criou o Auxílio Belo Horizonte, voltado para famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e insegurança social. O objetivo do benefício é mitigar as consequências sociais e econômicas da pandemia da Covid-19. Têm direito ao auxílio famílias que estejam inscritas ou que […]

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Aprovamos reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na […]

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APROVAMOS POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O AUXÍLIO BELO HORIZONTE Tive a honra de ser o relator deste projeto. Foram dias de árduo trabalho para que essa votação acontecesse de forma célere na Câmara Municipal. Quero parabenizar a todos meus colegas vereadores que deixaram de lado as diferenças de ideias e ideologias […]

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Tive a missão de ser, em segundo turno, o Relator do Projeto de Lei que cria o “Auxílio Emergencial em Belo Horizonte”. Este PL tem como finalidade reduzir os danos econômicos e sociais provenientes da pandemia para os belo horizontinos. Nosso relatório foi APROVADO e o PL avança para votação em segundo turno no plenário. […]

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Alunos que já estudam na rede municipal e vão permanecer na mesma escola não precisam fazer o processo

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PREFEITURA DE BH PREPARA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE OU CORMOBIDADES Pais de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos, com deficiência permanente ou comorbidade, deverão fazer um cadastro para o início da vacinação contra a Covid-19. A expectativa da prefeitura, porém, é que a imunização de crianças e adolescentes com comorbidades comece […]

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O Auxílio Transporte Escolar (ou meio-passe estudantil) é um benefício financiado pela Prefeitura de Belo Horizonte, equivalente a 50% do valor das tarifas pagas no percurso ida e volta entre a residência e a escola do aluno beneficiário, sendo válido para o serviço de transporte público coletivo de passageiros do Município de Belo Horizonte. O benefício será usufruído através do Cartão BHBUS Benefício Estudantil.

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