Precisamos desburocratizar nossa cidade para facilitar a vida de quem gera empregos em nossa cidade.
A igreja é essencial em qualquer tempo. Em todo tempo. Hoje aprovamos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º Turno, o Projeto de Lei que vai estabelecer nossas igrejas e templos religiosos como atividade essencial em Belo Horizonte.
A data tem como objetivo fomentar e discutir as necessidades e os obstáculos enfrentados por pessoas que lidam com essas condições e foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para sensibilizar governantes, profissionais de saúde e população sobre a existência e os cuidados com essas doenças. O objetivo é levar conhecimento […]
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) 2º turno, o PL 1007/20, de nossa autoria que institui o Dia Municipal de Combate à Trombofilia, voltado à promoção de campanhas e ações de conscientização, prevenção e combate à doença. Ressaltamos durante a reunião a importância de esclarecer a população, especialmente as gestantes, sobre os riscos […]
Lei – 11171/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais. Emenda à Lei Orgânica – 31/2018 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte referentes aos direitos e garantias assegurados à pessoa com deficiência. Projeto de […]
Aprovado em 1º turno nosso PL que garante mais inclusão em BH. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nessa segunda-feira o PL 655/18 de nossa autoria, que visa autorizar o executivo municipal a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem. O vídeo ilustra bem o […]
Fico feliz em estarmos contribuindo para que a realidade de inúmeras unidades esportivas mude. São vários campos, quadras e espaços praticamente abandonados. Mas agora isso pode mudar! Conheça a lei que acabou de entrar em vigor em BH e é de nossa autoria.
LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]
O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]