O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) 2º turno, o PL  1007/20, de nossa autoria que institui o Dia Municipal de Combate à Trombofilia, voltado à promoção de campanhas e ações de conscientização, prevenção e combate à doença. Ressaltamos durante a reunião a importância de esclarecer a população, especialmente as gestantes, sobre os riscos […]

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Lei – 11171/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais. Emenda à Lei Orgânica – 31/2018 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte referentes aos direitos e garantias assegurados à pessoa com deficiência. Projeto de […]

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Venho por meio deste manifestar oficialmente nosso posicionamento frente à votação do Projeto de Lei 955/2020.Como de conhecimento público, na tarde de ontem, 13 de agosto de 2020, durante a 55ª sessão ordinária do Plenário da Câmara Municipal o Projeto de Lei 955/20 foi colocado em votação e o mesmo foi rejeitado.Aqueles vereadores comprometidos com […]

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Aprovado em 1º turno nosso PL que garante mais inclusão em BH. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nessa segunda-feira o PL 655/18 de nossa autoria, que visa autorizar o executivo municipal a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem. O vídeo ilustra bem o […]

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Fico feliz em estarmos contribuindo para que a realidade de inúmeras unidades esportivas mude. São vários campos, quadras e espaços praticamente abandonados. Mas agora isso pode mudar! Conheça a lei que acabou de entrar em vigor em BH e é de nossa autoria.

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LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]

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O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população.  O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]

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Em contratos administrativos de execução continuada, ou seja, “que se prolongam no tempo com obrigações contínuas ou periódicas sem se esgotar em um só ato”, muitas vezes surgem conflitos entre as partes, resultando em longas ações judiciais que geram custos e prejudicam a execução dos serviços contratados. Para mediar acordos entre os litigantes, o uso […]

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Não é dicil encontrarmos em BH, campos de futebol e unidades esportivas praticamente abandonadas. A situação precária de muitos destes locais têm afetado a prática de esportes em nossa cidade e prejudicado inúmeras crianças e adolescentes. Nós propomos na Câmara Municipal o PL 615/18, que sugere que pessoas físicas e jurídicas possam contribuir para a […]

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A escola abriga a maior parte das crianças e dos adolescentes de uma comunidade ou município. Frequentemente é na fase escolar que o adolescente tem o primeiro contato com o mundo das drogas.

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