A escola abriga a maior parte das crianças e dos adolescentes de uma comunidade ou município. Frequentemente é na fase escolar que o adolescente tem o primeiro contato com o mundo das drogas.
Com a aprovação da redação final na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (18/2), projeto de autoria da CPI das Barragens que determina a elaboração de plano de contingência para casos de contaminação de fontes de captação de água de BH já pode ser enviado para sanção ou veto do prefeito. Última etapa da […]
Resultado dos trabalhos da CPI das Barragens – que investigou os impactos no abastecimento hídrico na capital gerados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019 – já pode virar lei o Projeto de Lei 844/19, que determina a inclusão de um plano emergencial na Política Municipal de Saneamento para prevenção e […]
Um substitutivo ao PL 367/17 de nossa autoria, que institui a Lei Municipal de Inclusão, recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade com apresentação de subemendas. A proposição tem o objetivo de reunir em um único dispositivo legal as normas relativas à acessibilidade, atendimentos preferenciais e direitos da pessoa com deficiência. Direitos da pessoa com deficiência O […]
De nossa autoria, Projeto de Lei 774/19 que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais teve sua proposta de redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (11/2). A proposição será encaminhada, em […]
Um dos encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou os impactos das barragens na Região Metropolitana sobre a segurança hídrica da capital, foi aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (5/2) o projeto que determina a elaboração de um plano de contingência para o enfrentamento de problemas que possam causar a interrupção do fornecimento […]
No primeiro Plenário de 2020, foi aprovado em 2º turno, o PL 774/19, de nossa autoria, que visa à instituição do programa Composta BH, objetivando o incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e em condomínios residenciais. O Projeto pode auxiliar no combate às enchentes. Entre as […]
Na Austrália, eles instalaram uma rede de drenagem com malhas para que plásticos e outros resíduos contaminantes não cheguem aos rios ou ao mar. Em 2018 criei o Projeto de Lei – 664/2018 que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente”, um tipo de dispositivo que serve como filtro nas bocas […]
O PL 628/18, que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD), foi aprovado em 1º turno, com 27 votos favoráveis na sessão plenária desta terça-feira. De acordo com a proposição, que é de nossa autoria, o fundo deverá ser constituído por transferências e repasses da União, do Estado […]
Futebol de Várzea em Belo HorizonteO futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas interessadas em adotar estes campos abandonados para apoiar o esporte amador, mas esta prática era proibida em BH.Aprovamos em 1º turno um projeto de nossa autoria onde as empresas privadas estarão AUTORIZADAS a adotar os campos de futebol, e ajudar a cuidar deles de forma adequada. Além de incentivar o esporte amador, a aprovação da nossa lei vai ajudar a desafogar a Prefeitura e economizar recursos públicos. É ou não é uma boa ideia?Continuamos na luta por uma cidade mais eficiente, pela inclusão através do esporte, pelo seu direito, pela justiça.
Publicado por Irlan Melo em Quinta-feira, 11 de julho de 2019
O futebol amador sofre com a falta de estrutura dos campos de BH para receber os jogos e competições. E sabemos que existem MUITAS empresas interessadas em adotar estes campos abandonados para apoiar o esporte amador, mas esta prática era proibida em BH. Aprovamos em 1º turno um projeto de nossa autoria onde as empresas […]