O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]

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Lei – 11245/2020Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução continuada. Lei – […]

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Aprovado em 1º turno nosso PL que garante mais inclusão em BH. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nessa segunda-feira o PL 655/18 de nossa autoria, que visa autorizar o executivo municipal a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem. O vídeo ilustra bem o […]

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De nossa autoria, o PL 655/18 contou com 36 votos a favor e foi tido pelos parlamentares como um avanço na questão da inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas escolas públicas. Não é possível construir uma sociedade de respeito, se não há convivência, se você separa. 

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LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]

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O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população.  O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]

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O substitutivo que apresentamos ao projeto de lei que autoriza a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece normas para sua administração e utilização recebeu, nesta quarta-feira (19/2), o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da compatibilidade das matérias com o planejamento e as normas orçamentárias do Município. De […]

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Sempre costumo dizer que uma cidade acessível é uma cidade boa para todos. Descobri que pensar em acessibilidade vai além de adaptar espaços para que pessoas com deficiência sejam capazes de utilizá-los. Já ouviu falar no conceito de Desenho Universal? Minha forma de ver o mundo e os investimentos feitos para as PCDs mudou e […]

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Desde o início do nosso mandato, as pessoas com deficiência são defendidas e tratadas com respeito e atenção. Recentemente aprovamos em 1º turno a Lei Municipal de Inclusão e agora, nosso trabalho frente à BHTRANS é reconhecido, com a publicação no DOM da Regulamentação da Gratuidade para Utilização de Ônibus Coletivo na Capital (Veja aqui). […]

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Foi aprovado em 1º turno na Câmara Municipal de BH, o projeto de lei 367/2017 de nossa autoria, que dispõe sobre a consolidação da Lei Municipal de Inclusão. A proposta é o resultado de seis seminários temáticos realizados ao longo de 2017 e 2019 com participação popular e de especialistas. Tornando-se lei em BH, a […]

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