Esse é um debate que deve ser levado a sério por toda nossa sociedade: A inclusão das pessoas com deficiência nas escolas públicas. O Prof. João Luiz Pedrosa no vídeo fez um comentário sobre este tema é que merece nossa atenção para este assunto. No ano de 2019, ao visitar diversas escolas da nossa cidade, […]

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Tenho uma notícia muito importante para as Pessoas com Deficiência que trabalham nas ruas de Belo Horizonte através do Edital 48. Estive reunido hoje com a secretária Maria Caldas e ela nos confirmou novidades para esses trabalhadores. Assim que acabar essa pandemia, iremos ter um outro edital para completar as 41 vagas restantes além da […]

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O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população. O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]

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Lei – 11245/2020Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução continuada. Lei – […]

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Aprovado em 1º turno nosso PL que garante mais inclusão em BH. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nessa segunda-feira o PL 655/18 de nossa autoria, que visa autorizar o executivo municipal a inserir a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular das instituições de ensino que o compõem. O vídeo ilustra bem o […]

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De nossa autoria, o PL 655/18 contou com 36 votos a favor e foi tido pelos parlamentares como um avanço na questão da inclusão de pessoas com deficiência auditiva nas escolas públicas. Não é possível construir uma sociedade de respeito, se não há convivência, se você separa. 

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LEIS Lei – 11245/2020 – Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e dá outras providências. Lei – 11241/2020 – Regulamenta a utilização de Comitê de Prevenção e Solução de Disputas para prevenir e para solucionar conflito relativo a direito patrimonial presente em contrato administrativo de execução […]

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O Plenário da Câmara de BH aprovou em 2º turno nesta quarta-feira (1º/7) o projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência (FMPCD), destinado ao custeio de programas, projetos e ações pertinentes à política municipal de proteção e inclusão dessa população.  O PL 628/18, de nossa autoria, determina […]

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A acessibilidade nas escolas em Belo Horizonte merecem nossa atenção. No último ano visitamos diversas escolas em BH a fim de verificar as condições estruturais, de atendimento e segurança e acessibilidade dos alunos. A Escola Oswaldo França Júnior, no bairro São Gabriel, regional Nordeste, chamou muito a nossa atenção. A falta de acessibilidade para pessoas com […]

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O substitutivo que apresentamos ao projeto de lei que autoriza a criação do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece normas para sua administração e utilização recebeu, nesta quarta-feira (19/2), o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, responsável pela análise da compatibilidade das matérias com o planejamento e as normas orçamentárias do Município. De […]

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