PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno
Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. Ainda em 1º turno, maioria dos vereadores votou favorável ao projeto que autoriza o Município a vender ou permutar área de 360 m², na Rua Boaventura Costa, 367, no Barreiro. A proposta, que precisava de 28 votos para ser aprovada, recebeu 36 votos favoráveis e 2 contrários. Os vereadores também aprovaram por votação simbólica requerimento que amplia o escopo de trabalho da comissão especial relativa à desburocratização para incluir os estudos relacionados ao Código de Posturas e à atuação dos feirantes e vendedores ambulantes. As fortes chuvas que atingiram Belo Horizonte nos últimos dias e causaram alagamentos também foram objeto de atenção em Plenário.
De autoria do vereador Irlan Melo (PSD), o PL 271/17, que recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, logrou êxito em seu primeiro teste no Plenário. O objetivo do parlamentar é que sejam criados locais apropriados para se soltar pipas, chamados no projeto de pipódromos. O pipódromo seria uma área aberta e segura, em cada regional de Belo Horizonte, de preferência parques ecológicos, campos de futebol, praças ou espaços semelhantes, onde seria possível soltar pipas de maneira segura e responsável. O projeto também tem o objetivo de instituir a “Semana Educativa do Uso Responsável de Pipas”, que tem o intuito de conscientizar crianças e adultos sobre o uso seguro e consciente das pipas. Com o projeto, o esperado é que os praticantes sejam conscientizados quanto aos riscos inerentes ao uso do cerol e de outras linhas proibidas, bem como seja inibida a prática de soltar pipa em ambientes inadequados. A proposição ainda precisará ser submetida novamente à apreciação do Plenário, quando terá que obter, no mínimo, 21 votos favoráveis. Ainda não há data para que o projeto seja novamente incluído em pauta.
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