Cultos e missas são liberados em todo país

Ministro Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país. O ministro determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença de público a 25% da capacidade.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultos em todo o país. Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro (…)”.

  • Limitar a ocupação a 25% da capacidade do local;
  • Manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos;
  • Deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível;
  • Exigir que as pessoas usem máscaras;
  • Disponibilizar álcool em gel nas entradas dos templos;
  • Aferir a temperatura de quem entra nos templos.

Na decisão, ministro ainda detalha que as igrejas devem adotar medidas para que ocorra o distanciamento social nas cerimônias. Entre essas medidas estão a ocupação de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos.

Outro ponto mencionado é a obrigatoriedade de aferição de temperatura do público, antes de entrar nos templos e uso de máscaras, além do oferecimento de álcool em todas as igrejas.

Uma importante decisão. Não devemos confundir com a importância de estarmos lutando contra uma pandemia que assola todos nós, mas sim, pela garantia constitucional do direito e da liberdade de culto em nosso país.

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