Desconto no IPTU e no rotativo digital é pauta em PL do Vereador Irlan Melo Consumidores que solicitarem nota fiscal podem gerar crédito, revertido em desconto em imposto e estacionamento O Projeto de Lei 863/19, que propõe a ampliação das possibilidades de obtenção de crédito mediante a solicitação de nota fiscal, pode ser apreciado pelo […]
Segurança de brinquedos em parques infantis é pauta em PL do Vereador Irlan Melo Objetivo é evitar problemas relacionados à falta de manutenção, instalação inadequada e falta de supervisão O Projeto de Lei 513/2018, que pretende alterar o Código de Posturas com o objetivo de dispor sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos […]
Autorização para alienação de área pública no Jardim Montanhês Projeto de Lei 974/2020 tem como objetivo autorizar a desafetação e a alienação de área de 1.777m², compreendida entre a Rua Tomaz Brandão e as avenidas Pandiá Calógeras e Dom Pedro II, no Bairro Jardim Montanhês. O autor da proposição, vereador Irlan Melo (PSD), argumenta que […]
Precisamos desburocratizar nossa cidade para facilitar a vida de quem gera empregos em nossa cidade.
A igreja é essencial em qualquer tempo. Em todo tempo. Hoje aprovamos na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 1º Turno, o Projeto de Lei que vai estabelecer nossas igrejas e templos religiosos como atividade essencial em Belo Horizonte.
A data tem como objetivo fomentar e discutir as necessidades e os obstáculos enfrentados por pessoas que lidam com essas condições e foi criada em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para sensibilizar governantes, profissionais de saúde e população sobre a existência e os cuidados com essas doenças. O objetivo é levar conhecimento […]
PL que propõe locais apropriados para empinar pipas é aprovado em 1º turno Projeto que autoriza a criação de locais apropriados para empinar pipas na capital teve aval do Plenário em 1º turno nesta segunda-feira (8/2). O texto, que precisava de 21 votos para ser aprovado, recebeu 22 votos favoráveis, 16 contrários e 2 abstenções. […]
O Plenário da Câmara de BH aprovou nesta terça-feira (15/9) 2º turno, o PL 1007/20, de nossa autoria que institui o Dia Municipal de Combate à Trombofilia, voltado à promoção de campanhas e ações de conscientização, prevenção e combate à doença. Ressaltamos durante a reunião a importância de esclarecer a população, especialmente as gestantes, sobre os riscos […]
Lei – 11171/2019 – Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em suas centrais de atendimento ao público, intérpretes ou pessoas capacitadas na Língua Brasileira de Sinais. Emenda à Lei Orgânica – 31/2018 – Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte referentes aos direitos e garantias assegurados à pessoa com deficiência. Projeto de […]
